Áreas de Atuação

O escritório De Mello Pires, regido pelos modernos princípios de compliance, presta assessoria jurídica no âmbito do Direito Penal e processual penal comum, Direito Penal empresarial, Direito Penal e processual penal militar, Direito Sistema de Proteção Social militar, Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Com atendimento personalizado, privilegiamos a prevenção, o aconselhamento e a orientação dos nossos clientes, colocando à disposição nossa equipe de Advogados, todos com expertise específica nas nossas áreas de atuação.
Atentos ao princípio da Advocacia Defensiva e da imprescindibilidade do Advogado à administração da justiça, proclamamos como crucial a atuação em Inquéritos Policiais militar e civil, Sindicâncias, Processos e Procedimentos Administrativos-Disciplinares. Valorizamos a Advocacia preventiva, razão pela qual nossa equipe está apta à elaboração de pareceres, de instruções de presciência, aconselhamentos jurídicos, acompanhamento e orientação jurídica no auxilio de tomada de decisões.

Direito Penal comum e militar

Na área do Direito Penal comum e militar, nossa equipe está capacitada para atuar, em todos os níveis de jurisdição, nos processos que versem sobre Crimes contra a Administração pública e Administração da Justiça, contra o Sistema Financeiro Nacional;
Lavagem de Capitais;
Contra a Ordem Econômica e Tributária;
Crimes Militares próprios, impróprios e por extensão;
Crimes tipificados no Código de Trânsito;
Crimes ambientais; Improbidade administrativa;
Crimes contra a pessoa, e, em especial, pela grande influência da escola de Osvaldo de Lia Pires, nos crimes de competência do Tribunal do Júri.

Direito Civil

Na seara do Direito Civil, através de profissionais especializados, atuamos nos processos referentes ao Direito de Família, Sucessões, Obrigações e de Empresa.
Com expertise em Direito imobiliário, atuamos também regularização de loteamentos, contratos de compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo.

Direito Penal Militar e no Direito Administrativo

No Direito Penal Militar e no Direito Administrativo sancionador, nossa equipe possui expertise de quase três décadas de atuação, defendendo praças e Comandantes Gerais da Corporação Brigada Militar.

Sistema de Proteção Social do Militar

No antigo, Direito Previdenciário Militar, o atual Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais o Escritório De Mello Pires participou ativamente das discussões com Governo Estadual, acompanhando as Entidades Associativas da Brigada militar e Bombeiros militares, defendendo a elaboração de leis, normas e pareceres que observassem o Sistema de Proteção Social dos militares. Constitui área de profunda especialização do nosso escritório, após as mudanças causadas pela EC 103, seguida da Lei 13.954/19 e suas normas.

Compliance

Na área de compliance, percebemos que muitas empresas prejudicam sua imagem e reputação pela ausência de orientações normativas, por não se colocarem de acordo com as legislações que lhes são aplicáveis, pela não utilização de ferramentas preventivas adequadas e por falhas na gestão de processos.

Nosso expertise na área de compliance auxilia as empresas a cumprir integralmente todas as imposições legais e regulamentares relativas ao seu respectivo segmento, em especial nas esferas trabalhista, tributária, ambiental, previdenciária e nos demais ramos de atuação do escritório.
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