Artigos

14 de julho de 2020

LEI 13.967/19 – EXTINÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES AFLITIVAS 

  LEI 13.967/19 – EXTINÇÃO DAS SANÇÕES DISCIPLINARES AFLITIVAS  Integra o arcabouço jurídico brasileiro, desde o dia 26 de dezembro de 2019, porque esta é a […]
1 de julho de 2020

INCORPORAÇÃO DAS DIÁRIAS PERCEBIDAS EM DEZEMBRO NA GRATIFICAÇÃO NATALINA

Conforme preceitua a Lei 10.990/97, a remuneração dos servidores públicos militares do Estado do Rio Grande do Sul compõe-se de seus vencimentos ou proventos, indenizações e […]
26 de junho de 2020

Vedação da Prisão Disciplinar: Desembargador do TJMRS participou de evento que analisa constitucionalidade da lei 13967/19

A Comissão Especial de Direito Militar da seccional gaúcha da OAB realizou evento online nesta sexta-feira (26) para analisar a constitucionalidade da Lei 13967/19, que trata […]
24 de fevereiro de 2020

Foro de Dois Irmãos sem telefonia

A Direção do Foro da Comarca de Dois Irmãos informa que as linhas telefônicas do prédio não estão funcionando, impossibilitando a realização de ligações para o […]
24 de fevereiro de 2020

Caso Kiss: concedido desaforamento para mais dois réus

(Imagem meramente ilustrativa. Arte: Imprensa/TJRS) Mauro Londero Hoffmann e Marcelo de Jesus dos Santos, dois dos quatro réus que respondem criminalmente pelo incêndio na boate Kiss, […]
error: Content is protected !!
× Contato via WhatsApp