Luiz Augusto de Mello Pires

Luiz Augusto de Mello Pires, fundador e Diretor do escritório, diplomou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 1988.

Cursou Especialização em Direito Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos em 1996, bem como Especialização em Ciências Criminais na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2003.

Lecionou Direito Penal na Universidade do Vale do Rio dos Sinos, na Escola Superior do Ministério Público e na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado, bem como Processo Penal na Universidade Luterana do Brasil.

Professor convidado pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado para ministrar aulas de dicção e oratória nos cursos preparatórios às Carreiras jurídicas;
Palestrante integrante do Instituto Lia Pires;
Palestrante convidado pela UNIPAMPA para proferir palestras sobre Tribunal do Júri;
Palestrante convidado pelo Comitê Jurídico da FACISC, Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, para proferir palestras sobre Direito Penal Empresarial e sobre matéria pontual de Direito Tributário;
Co-Presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/RS;
Membro efetivo do Grupo Nacional de Presidentes de Comissões de Direito Militar.

É autor dos seguintes artigos jurídicos:

“O Interrogatório na Justiça Militar - Incompatibilidade do Ponto de Vista das Normas Constitucional e Mundial”;
“Ciclo Completo de Polícia”;
“Guarda Municipal - A Inconstitucionalidade da Lei nº 13.022/14”;
“Plano de segurança: nem tudo que reluz é ouro...”;
“POLÍCIA MILITAR – DE HERÓIS A VILÕES: UMA SÍNTESE RECONSTRUTIVA A PARTIR DO BRASIL COLÔNIA ATÉ A CARTA POLÍTICA VIGENTE”;
“O crime de motim e a Ordem Ilegal: Paradoxos intransponíveis”;
“A competência da Polícia Judiciária Militar para investigação de crimes dolosos contra a vida”;
“Inquérito Policial - A Defesa tem a palavra” “RDBM à luz da nova ordem jurídica” (em construção);
“A inconstitucionalidade da Extinção do TJM” (em construção);
Construção da estrutura curricular para implantação do Curso de Especialização em Direito Militar.


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